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Programa do XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
99.º Aniversário do Clube Desportivo Primeiro de Maio
Celebrações do Clube contaram com o Diretor Regional de Desporto.
3.ª Taça da Madeira de Ciclismo de Estrada (CE) 2024
David Gomes representou Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
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